O Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Urbana e Rural (CIDIRUR), em parceria com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha (Cimbaje), de Minas Gerais, e as prefeituras de Cambará do Sul, Três Cachoeiras, Morrinhos do Sul e Dom Pedro de Alcântara, promoveu na última semana, uma série de audiências públicas para debater a Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Os encontros reuniram as comunidades locais com o objetivo de esclarecer dúvidas, apresentar os próximos passos do processo e reforçar a importância da segurança jurídica e da garantia de direitos à população.
A programação contou com a participação de especialistas, como a advogada Dra. Bruna Vieira Souto, referência em REURB, e a assistente social Emília de Oliveira, do Cimbaje. Ambas contribuíram com informações técnicas e sociais relevantes para o tema.
Segundo o CIDIRUR e os gestores municipais, a Regularização Fundiária Urbana é fundamental para que famílias possam obter a titularidade de seus imóveis, assegurando valorização patrimonial, acesso a serviços públicos e desenvolvimento social organizado.
O presidente do CIDIRUR, Marcos Venicios Evaldt, destacou a importância do trabalho conjunto:
"Essas audiências foram essenciais para aproximar a comunidade do processo de regularização fundiária. Nosso objetivo é garantir que todos tenham seus direitos reconhecidos e que o desenvolvimento urbano aconteça de forma planejada e segura."
As audiências realizadas em Cambará do Sul, Três Cachoeiras, Morrinhos do Sul e Dom Pedro de Alcântara reforçam o compromisso da parceria entre o consórcio e os municípios em construir soluções conjuntas e ampliar os direitos da população.