Estima Receita e fixa as Despesas do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Urbana e Rural - CIDIRUR, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
“AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO DO CIDIRUR, O VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL QUATROCENTOS REAIS) POR CONTA DE REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIA”.
“DISPOSIÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL - CIDIRUR DURANTE O PERÍODO DE FIM DE ANO E INÍCIO DE 2026.”
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL- CIDIRUR, NO VALOR DE R$ 2.829.505,35 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO”.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL- CIDIRUR, NO VALOR DE R$ 284.342,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO CORRENTE EXERCÍCIO”.
“DISPOSIÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO DE CAMARA SETORIAL NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL – CIDIRUR.”
“DISPOSIÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO DE CAMARA SETORIAL NA ÁREA DE SAÚDE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL – CIDIRUR.”
“AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL- CIDIRUR, NO VALOR DE R$ 41.406,00 (QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS) POR CONTA DE ARRECADAÇÃO A MAIOR NO DECORRENTE EXERCÍCIO.”
“AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO DO CIDIRUR, O VALOR DE R$ 20.950,00 (VINTE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) POR CONTA DE REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIA”.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL – CIDIRUR, EM FACE DO FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO, PROMOVENDO A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO."
“DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE AUXÍLIO CONVÊNIO.”
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL- CIDIRUR,NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”